Aplicativo ICMS-ST

TioMark

 1. CALCULO DO MVA AJUSTADO

Caso você possua apenas o MVA Original de seu produto, basta utilizar a ferramenta do sistema para extrair o seu MVA Ajustado se necessário.

Tela calculo MVA

 

MVA Original: Alíquota do MVA Original.

Alíq. de ICMS-ST: Alíquota do ICMS-ST no estado destino.

Alíq. ICMS próprio: Alíquota de ICMS próprio da operação.

2. CADASTRO DE CLIENTES

No cadastro do cliente, defina os parâmetros fiscais corretamente, para que sejam aplicados os cálculos corretos conforme legislação vigente.

Acesse o cadastro do Cliente, clique em “Fiscais Tributárias” e altere as informações conforme as características do cliente:

 

Dados clientes

Também é de extrema importância manter o cadastro do cliente atualizado, visto que o sistema verifica se o cliente possui ou não Inscrição Estadual, uma vez que possua, implica diretamente no cálculo do ICMS próprio, consequentemente no cálculo do ICMS-ST.

3. CADASTRO DE PRODUTOS

Verificar primeiramente a ORIGEM do Produto, se NACIONAL ou ESTRANGEIRA.

Nos casos de produtos de origem ESTRANGEIRA, a ALÍQUOTA DE ICMS do produto para clientes inscritos será de 4%.

Configure também, como mostra a imagem abaixo, a Situação Tributária do ICMS:

SituacaoProdutos

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4. PARÂMETROS DE CONFIGURAÇÃO

Acesse a área de APPs e clique no APP ICMS-ST.

Neste aplicativo serão cadastrados os NCM’s (NOP’s) ou Produtos específicos que são tributados pelo regime de Substituição Tributária, bem como os estados que possuem convênio para estes NCM’s.

Para incluir uma nova regra, clique no botão Botão adicionar regra

Dados regras

Tipos de Regras

Tipos regras

É possível cadastrar as regras de três formas, vamos entender cada uma :  

por NCM: Regra válida para todos os produtos de um determinado NCM.

por Produto: Regra válida para um Produto específico.

por Cliente: Regra válida para um Cliente vinculado a um NCM ou Produto específico.

A ordem das regras é a seguinte :

1° Cliente, 2° Produto, 3° NCM.

Então o sistema irá verificar primeiro se existe uma regra para o cliente da nota, caso não tenha, irá verificar se existe uma regra para o produto e, por último, caso não tenha nenhuma regra para a nota nem para o produto, o sistema irá verificar se existe uma regra para o NCM do item.

Vamos entender os demais campos para o cadastro da regra.

Estado de Destino: Estado de Destino da mercadoria que possui convênio com o Estado de Origem. Lembrando que para operações internas, é preciso cadastrar o estado de origem como um Estado de Destino.

MVA Ajustado: Margem de Valor Agregado, também conhecido em alguns estados pela sigla IVA, é o percentual apurado e convencionado pela legislação vigente para formar a Base de Cálculo na apuração do valor do ICMS-ST.

MVA de Produtos Importados: Trata-se também da Margem de Valor Agregado, porém para os produtos Importados que possuem uma redução na alíquota de ICMS (Ex.: Estado do PARANÁ possui uma alíquota de 4% para grande parte dos produtos Importados).

Alíq. de ICMS-ST no estado destino: Alíquota INTERNA de ICMS do Produto ou NCM informado no Estado Destino da operação.

Red. Base de ICMS-ST: Trata-se da Redução da Base de cálculo do ICMS-ST, nos casos previstos pela legislação.

Red. Base de ICMS: Trata-se da Redução da Base de cálculo do ICMS próprio da operação, nos casos previstos pela legislação.

Não reduzir valor do ICMS: Não deduz o valor do ICMS próprio do valor do ICMS por Substituição Tributária.

IE do substituto tributário : Verificar com sua contabilidade

Para criar regras para mais estados clique na opçãoBotão + ou em Opção adicionar outra regra

* Somente serão incluídos no cálculo do ICMS-ST da Nota Fiscal, os NCM’s ou Produtos que estiverem cadastrados neste parâmetro.

* Para operações internas em que as mercadorias estiverem sob o regime de tributação do ICMS-ST, é necessário também cadastrar a regra para o Estado de Origem como o Estado de Destino. (Ex.: Operações Internas em SP, cadastrar o “Estado de Destino” SP).

 5. EMISSÃO DA NOTA FISCAL

Estando os parâmetros corretos, e os NCM’s ou Produtos cadastrados no APP do ICMS-ST, ao emitir a NF o sistema fará os cálculos automaticamente, sem a necessidade de informar manualmente as bases de cálculos e valores de Substituição Tributária.

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