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ST (Substituição Tributária)

É um regime no qual a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é atribuída a contribuinte que não o próprio gerador da ação de venda.

Alguns produtos industrializados estão sujeitos ao regime de recolhimento do ICMS-ST, os produtos são definidos em normativas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a lista é constantemente atualizada.

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